O termo “imperialismo” entra para o vocabulário político europeu no século XIX. Na década de 1850 designa-se por imperialismo, na Grã-Bretanha, o governo francês de Luís Napoleão, regime - entendido pelos britânicos - sustentado no prestígio militar e na exaltação nacional.
A partir da década de 1870 este termo passou a ser utilizado Grã-Bretanha, mas com sentido distinto. “Imperialismo” designava, então, os laços que a Inglaterra mantinha com suas possessões coloniais. Com efeito, é também nesta época que se desenvolve um verdadeiro sentimento de império britânico.
O termo “imperialismo” difunde-se largamente e com isso torna-se parte do vocabulário político. Os liberais ingleses, liderados por Gladstone, o utilizam como um slogan contra a política colonial do Primeiro-Ministro Disraeli. Gladstone não se opunha ao próprio princípio de império britânico, mas combate o que considera uma concepção faustosa e militarista do império.
Todavia, progressivamente, o termo “imperialismo” passa também a ser utilizado no sentido de defender uma concepção humanista e democrática do império. Por volta do final do século XIX este entendimento positivo do imperialismo, ao qual se encontram ligados os próprios liberais, abrangia uma valorização do expansionismo como uma via para o progresso e a extensão da civilização para populações ainda “distantes” das condições materiais e espirituais do Ocidente europeu.
A guerra dos Bôeres (1899-1902) vai, no entanto, por em causa essa valorização da noção de imperialismo, pois, abala, pela violência e dureza de que se revestem os fundamentos, especialmente britânicos, do benefício que representaria a expansão imperial.
Na sequência do conflito, ao qual assistira na qualidade de jornalista, John Hobson escreveria uma obra que se tornaria célebre, intitulada ”Imperialism: a study”, que constituiu a primeira tentativa de atribuir ao imperialismo um fundamento teórico rigoroso
Hobson definiu o imperialismo como uma das várias formas de expansionismo ocorrida ao longo da história e o relacionou com as formas econômicas e sociais hegemônicas ao final do século XIX. Ainda que Hobson tenha associado o imperialismo ao desenvolvimento do capitalista, ele teve o cuidado de eliminar qualquer conexão necessária entre o capitalismo e o expansionismo territorial generalizado. Em sua análise, a ligação era meramente contingente e resultava da distribuição desequilibrada de poder dentro da potência dominante (a Inglaterra) e entre os demais Estados nacionais. Decorre daí que a ligação capitalismo-imperialismo poderia ser cortada através da ampliação da democracia política e igualdade econômica dentro da Grã-Bretanha ou por uma mudança na liderança mundial para um Estado menos “oligárquico’.
Nos meios socialistas o termo imperialismo adquiriu outra interpretação. No começo do século XX, tende-se progressivamente, especialmente na extrema-esquerda, a ligar o imperialismo à política mundial do capitalismo, em particular à luta pela conquistas dos mercados e por áreas de investimentos. Diversas teorias enfatizam a ligação entre política de confrontação das grandes potências por áreas coloniais ao desenvolvimento do sistema capitalista. As duas principais variantes das teorias marxistas sobre o imperialismo foram formuladas por Rudolf Hilferding e por Rosa Luxemburgo.
Hilferding, foi um dos principais teóricos da social democracia alemã, No final da República de Weimar foi indicado como ministro das finanças na administração de Herman Müller (1928-1930). Foi conhecido por seus estudos sobre o capitalismo avançado e seu principal livro foi “Capitalismo Financeiro” de 1910.
Hilferding foi buscar as origens do imperialismo numa “mutação” fundamental dos processos de acumulação devido a três tendências interrelacionadas: a crescente concentração e centralização do capital; a difusão de práticas monopolistas; e o domínio orgânico do capital financeiro sobre o capital industrial. Em certo estágio de seu desenvolvimento, afirma Hilferding, essas tendências fizeram crescer as rivalidades territoriais entre os Estados, para ele, as práticas expansionistas dos Estados nacionais seriam um fenômeno inerente ao desenvolvimento capitalista na sua fase monopolista.
Por sua vez, a polonesa Rosa Luxemburgo, tornou-se líder da esquerda em seu país e mais tarde ingressou na social democracia alemã. Como teórica e professora estava engajada nos trabalhos da escola central do Partido Social Democrata, onde adquiriu reputação antes da Primeira Guerra Mundial em questões história marxistas. Entre seus principais trabalhos estão “Acumulação do Capital” de 1913 e “A Revolução na Rússia” de 1916.
Seu pensamento representou uma alternativa radical dentro dos debates marxistas. Suas críticas se direcionaram para a afirmação marxista de que as crises cíclicas do capitalismo levariam ao colapso do sistema. Luxemburgo argumentou que os países capitalistas encontravam no colonialismo uma forma de equilibrar as convulsões do sistema, transformando as colônias em áreas para captar matérias primas e mercado para alocar produtos. Em contraste a tese de Hilferding, Rosa Luxemburgo via a incorporação à força de populações e territórios não-capitalistas como um aspecto constitutivo da própria acumulação do capital. A anexação territorial seria uma resposta dos agentes econômicos capitalistas numa busca constante de superar as tendências crônicas do sistema à superprodução.
Os debates políticos do início do século XX, entre marxistas, vieram a se concentrar em torno da teoria de Hilferding. Por decorrência, os debates seguintes atualizaram o argumento do capital monopolista e com esses parâmetros se consolidaram as argumentações de Karl Kautsky e de Vladimir Ulianov (Lênin).
Karl Kautsky foi um dos fundadores do Partido Social Democrata da Alemanha (SPD). Por sua posições como líder do partido sofreu uma série de críticas. Acusado de “reformista”, “centrista” ou “renegado”, Kautsky encarnou um socialismo não-revolucionário, mas que não se furtou ao debate e as análises políticas.
Em 1882, ele fundara a revista Die Neue Zeit (O Novo Tempo), da qual ele foi editor até 1917. Em setembro de 1914, nas páginas desse periódico ele expôs sua teoria sobre o imperialismo. Para Kautsky, as tendências conjuntas à concentração de capital, a difusão das práticas monopolistas e a dominação orgânica do capital financeiro sobre o capital industrial levariam, no decorrer do tempo, à eliminação das rivalidades territoriais entre os Estados capitalistas e ao desenvolvimento do que ele chamou de “ultra-imperialismo”. Somente, segundo ele, nesse estágio é que estariam prontas as condições para a transformação socialista do mundo. Kautsky, com isso, fez ao mesmo tempo dois movimentos que causaram reações muito intensas no campo marxista: adiou a revolução para um tempo indeterminado e permitiu a concepção de um capitalismo que sobreviveria sem a competição entre as nações, ou seja, sem a guerra.
Lênin prontamente discordou da abordagem de Kautsky. Ao desenvolver as teorias de Hilferding sobre o imperialismo Lênin criou sua própria interpretação. Em 1916, ele publicou “Imperialismo: estágio superior do capitalismo”, nesse trabalho ele argumenta contra a tese de Kautsky de que o controle do sistema capitalista pelo capital financeiro reduziria as contradições inerentes à economia mundial. Para Lênin, ao contrário, essas mesmas se desenvolveriam com tamanhas contradições que antes que os capitais financeiros nacionais tenham formado um capitalismo ultra-imperialista, o imperialismo entraria em colapso, e seria, então, esse o momento propício para a transformação socialista do mundo.
De fato, os conflitos imperialistas criaram oportunidades para que movimentos socialistas de libertação nacional assumissem poderes de estado por todo o planeta. Sob essas circunstâncias o capitalismo sobreviveu e as rivalidades entre estados, que havia inspirado o debate sobre o conceito de imperialismo, foi revertida numa onda de descolonização acompanhada pela deslegitimação do expansionismo territorial e a reconstrução do mercado mundial. No decorrer do século XX ficou claro que o capitalismo poderia sobreviver e expandir-se ainda mais sem estar associado à rivalidade territorial que os marxistas presumiam ser o necessário resultado do pleno desenvolvimento capitalista.
Após a Segunda Grande Guerra o conceito de imperialismo foi pensado em outro ambiente político. A Guerra Fria e as disputas políticas no âmbito dos blocos internacionais transformaram o imperialismo em sinônimo de expansão territorial com a finalidade de anular politicamente a potência adversária. Nesse sentido, o imperialismo ocupou um novo lugar no campo das idéias políticas.
A corrente de pensamento denominada na teoria das relações internacionais de “realista”, geralmente, não utiliza o conceito de imperialismo para explicar o funcionamento e as transformações do sistema internacional após 1945. O imperialismo é considerado um fenômeno do passado. Assim, para Hans Morgenthau o conceito de poder é o elemento explicativo que preside à análise das relações internacionais, já que a motivação mais profunda do comportamento estatal é o interesse nacional, expressos em termos de poder. A sociedade internacional encontra-se, segundo ele, em estado primitivo e a procura constante de poder de cada nação pode sempre se tornar causa de confrontos e desordens. Esta característica da sociedade internacional encontrar-se-á, aliás, mais tarde no centro de outra conceituação geral das relações internacionais, a de Raymond Aron. Com efeito, na teoria diplomático-estratégica deste último, o sistema internacional caracteriza-se pela legitimidade e pela legalidade do recurso à força armada por parte dos atores. È, portanto, um sistema, precário, fundamentalmente instável e de natureza conflitiva.
Assim sendo, as grandes potências devem, então, assumir um papel regulador e impedir o sistema de afundar num caos que produza novas guerras mundiais. Segundo esses autores, as novas potências mundiais têm uma política “imperial” e não imperialista, uma vez que sua intervenção visa manter a ordem e estabilizar sua hegemonia e não para criarem impérios.
Vale ressaltar, ainda nos trabalhos produzidos no pós-guerra, a reflexão original de Hannah Arendt. Publicado em 1951, como parte de um estudo sobre o totalitarismo, Arendt dedica parte de sua obra ao imperialismo. Em sua analise, a autora enfatiza o paradoxo que é o desenvolvimento de políticas imperialistas expansionistas a partir da base moderna do Estado-nação. Segundo Arendt, contrariamente a estrutura econômica, a estrutura política não pode expandi-se ilimitadamente. Na verdade, o Estado-nação seria a forma política que menos se prestaria ao crescimento indefinido, porque sua base seria o consentimento genuíno da nação e não poderia ser distendida para além do grupo nacional, dificilmente conseguindo apoio dos povos conquistados. Nenhum Estado nacional poderia, segundo a autora, tentar conquistar povos estrangeiros a não ser que essa consciência advenha da convicção de que a nação conquistadora estaria impondo a um povo de bárbaros uma lei superior.
No entanto sempre que um Estado-nação surgia como conquistador, afirma Arendt, despertava a consciência nacional e o desejo de soberania do povo conquistado, criando com esse ato um obstáculo para a execução de sua tentativa de construir um império. A inerente contradição entre o corpo político da nação e a conquista como mecanismo político tornou-se óbvia desde a derrota do sonho napoleônico. O fracasso de Napoleão na tentativa de unir a Europa sob a bandeira francesa indicou que a conquista leva o povo conquistado a rebelião contra o conquistador ou leva o conquistador na direção da tirania. Embora a tirania não necessite de consentimento e possa dominar com sucesso povos estrangeiros só pode permanecer como forma de poder se destruir, antes de mais nada, as livres instituições nacionais de seu próprio povo.
A relação imperialismo e expansionismo político e militar estava consolidado como um campo de conhecimento de lutas políticas até o final dos anos 1970. Em 1978, foi publicado o clássico trabalho de Edward Said sobre o orientalismo, que deslocou a questão. Sem abandonar a noção de poder, Said realizou a “virada lingüística” no que se refere ao debate historiográfico sobre o imperialismo. Incorporando as concepções de discurso e representação, Said fez uma crítica aos conceitos de ocidente e oriente que nortearam os debates sobre o imperialismo. Ainda hoje, mesmo após a morte do autor em 2003, sua obra é referência obrigatória nos estudos contemporâneos sobre o tema.
Mauricio Parada
Professor do departamento
de História da PUC-Rio
Bibliografia:
Arendt, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Cia das Letras 1989.
Hobsbawm, Eric. A era dos impérios. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
Said, E. Cultura e imperialismo. São Paulo: Cia das Letras, 1995.
“Imperialismo” IN Outhwaite, W & Bottomore, T. Dicionário do pensamento social do século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.
Colabore: blogaafricana@gmail.com
